No último dia 6 de agosto de 2024, representantes da Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM) e da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), reuniram-se no gabinete do MDA para discutir o projeto-piloto do Protocolo de Carbono Social. Este protocolo, inovador na sua abordagem, está sendo implementado na cadeia produtiva de erva-mate no Paraná e busca reconhecer e remunerar serviços ambientais prestados por agricultores familiares.
A reunião iniciou com uma apresentação detalhada do projeto-piloto, que visa integrar o conceito de sustentabilidade ao mercado de carbono. O secretário, Vanderley Ziger, destacou a importância das organizações sociais na implementação de políticas públicas que conectem negócios e sustentabilidade. “Queremos juntar o negócio com a estratégia de sustentabilidade”, afirmou Ziger, reconhecendo o papel crucial que a comunidade e as organizações sociais desempenham na viabilização dessas políticas.
Fábio Rodrigues, da equipe ECAM, enfatizou que o protocolo busca reconhecer os serviços ambientais prestados pelos agricultores, integrando-os ao mercado de carbono, que tradicionalmente tem sido voltado para grandes indústrias. “O objetivo não é o crédito de carbono em si, mas utilizá-lo como instrumento para financiamento que pode vir tanto do setor privado quanto público”, explicou Rodrigues.
Além disso, uma das questões centrais discutidas foi a adaptação das metodologias de crédito de carbono às realidades brasileiras e da agricultura familiar. “As metodologias desenvolvidas até hoje foram criadas na Europa e nos Estados Unidos, não considerando as realidades de países como o Brasil, onde menos de 1% dos créditos de carbono gerados até agora vem da agricultura”, pontuou Vasco van Roosmalen, da ECAM.
Liana Rezende Abraão acrescentou que o projeto não visa apenas a geração de créditos de carbono, mas também o fortalecimento da resiliência dos agricultores familiares frente às mudanças climáticas. “Nossa abordagem reconhece o produtor como ator central na gestão dos serviços ambientais, observando também a vulnerabilidade social e climática”, destacou Liana.
O Protocolo de Carbono Social foi descrito como uma abordagem inovadora e que já está sendo implementada em outros países como Congo e Colômbia, mas com maior avanço no Brasil. Jaine Maize Vergopolem, da FETRAF-Paraná, ressaltou o protagonismo dos agricultores familiares no processo de construção do projeto, enfatizando a importância de reconhecer e valorizar seus métodos tradicionais de produção.
A reunião foi um passo importante para a implementação do Protocolo de Carbono Social no Brasil, com a expectativa de novas conversas e colaborações futuras. O MDA se mostrou disposto a apoiar a iniciativa, sugerindo a realização de seminários e oficinas para discutir as políticas públicas que podem ser incorporadas ao projeto. "Nós temos muitas políticas que estão na nossa gestão aqui, enquanto MDA, que a gente poderia, quem sabe, fazer uma oficina de trabalho lá, na linha," propuseram os representantes do ministério.
A reunião foi finalizada com um comprometimento mútuo entre as partes para continuar o diálogo e avançar na implementação do protocolo de carbono social, garantindo que as políticas públicas atendam às necessidades dos agricultores familiares e promovam um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Participantes: Vanderley Ziger, secretário, Rodrigo Afonso Guimarães, assessor SAF/MDA, Jaine Maize Vergopolem representante da Fetraf-Paraná, ECOARAUCÁRIA e Observatório da Erva-mate, e Liana Rezende Abraão, Fábio Rodrigues, Camilla Pinheiro e Vasco van Roosmalen da Equipe ECAM, e Cássio Trovatto, Coordenador Oficial SAF/MDA.
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